Publicação: Impactos do programa de aquisição de alimentos sobre a produção dos agricultores familiares
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Texto para Discussão (TD) 2820 : Impactos do programa de aquisição de alimentos sobre a produção dos agricultores familiares
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Resumo
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal que foi criado para incentivar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional (Insan) de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do PAA sobre o valor bruto e a diversidade da produção dos agricultores familiares participantes da principal modalidade do programa: a compra com doação simultânea (CDS). Para tanto, utilizou-se a estratégia empírica de diferença-em-diferenças (DID) combinada à técnica de balanceamento por entropia, utilizando microdados de registros administrativos de compras do PAA e microdados das unidades de produção agrária provenientes do cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o período de 2009 a 2017. Os resultados obtidos indicam que o PAA-CDS contribuiu para o aumento médio da renda em 13,2%, beneficiando em maior magnitude os agricultores mais pobres, sendo observado um crescimento de 56,8% para os agricultores no 10o quantil de renda. Em relação à diversidade da produção, encontrou-se impacto positivo e significativo do programa sobre o índice de diversidade e o número de produtos, havendo também redução da especialização e da dependência da renda de um único produto. Estes resultados indicam que o desenho do programa é adequado para as suas principais finalidades, mostrando efetividade no seu objetivo de apoiar a agricultura familiar e combater a Insan no país.
Resumo traduzido
The Brazilian public food procurement program PAA is a federal government policy created to encourage family farming and fight food and nutritional insecurity of people in social vulnerability. The objective of this study is to evaluate the impact of PAA on the income and diversity of family farmers’ production in the main modality of the program: purchase with simultaneous donation (CDS). To this end, we used the empirical difference-in-differences strategy combined with the Entropy Balancing technique, using microdata from PAA’s administrative purchasing records and data on the level of agrarian family units from the DAP registry for the period from 2009 to 2017. We found that PAA-CDS contributed to the average increase in income by 13.2%, benefiting the poorest farmers in greater magnitude, and an increase of 56.8% was observed for farmers in the 10th income amount. Regarding the diversity of production, a significant positive impact of the program was found on the diversity index and the number of products, as well as a reduction in specialization and dependence on income from a single product. These results indicate that the design of the program is suitable for its purposes and that it is effective in its objective of supporting family farming production and combating food and nutritional insecurity in the country.